CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CS (RICL, art. 71, I, II) e na CAS (RICL, art. 66, IV) e CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “a”,"b", “c”, “f”), e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, III, “b”) e admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

<Digite o teA Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CS (RICL, art. 71, I, II) e na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “a”,), e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CS (RICL, art. 71, I, II) e na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “a”), e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de novembro de 2025.

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de novembro de 2025.

(Autoria: Deputado Hermeto)

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Vítor de Abreu Corrêa.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Vítor de Abreu Corrêa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo homenagear Vítor de Abreu Corrêa, nascido no Recife, em julho de 1984, chegou ao Distrito Federal ainda na infância, e foi aqui que construiu não apenas sua trajetória pessoal e profissional, mas também um profundo vínculo afetivo com a cidade que aprendeu a chamar de lar. Admirador da capital e de sua história singular, Vítor enxerga em Brasília um símbolo de inovação, planejamento e diversidade cultural, valores que norteiam sua atuação até hoje.

Com uma carreira marcada pela dedicação ao desenvolvimento humano, social e educacional, Vítor construiu uma sólida trajetória na interseção entre gestão corporativa, comunicação e transformação social. Jornalista por formação, e bacharel em Comunicação Social pelo UniCEUB, mestre e doutor em Comunicação e Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tendo unido o rigor acadêmico à prática da gestão pública e à liderança de projetos de grande impacto.

Seu percurso profissional reflete um compromisso constante com a geração de oportunidades e o fortalecimento de políticas públicas inclusivas. Entre suas contribuições mais relevantes, destacam-se duas iniciativas que se tornaram referência nacional: a ativação inédita do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, quando atuou como Subsecretário de Gestão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro ; e a criação do Cartão Material Escolar, no Distrito Federal, durante sua gestão como Secretário-Adjunto da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária.

Antes disso, Vítor contribuiu em diversas frentes da administração pública federal, tendo sido Gestor de Comunicação no Ministério do Desenvolvimento Social e no Ministério da Saúde, e Coordenador-Geral no Ministério do Desenvolvimento Agrário, sempre pautado pela ética, pela inovação e pelo compromisso com o serviço público.

Também atuou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, como Chefe de Gabinete e Secretário-Executivo da Mesa Diretora, onde fortaleceu o diálogo entre gestão pública e cidadania. Paralelamente, foi professor da Universidade de Brasília, onde compartilhou seu conhecimento com novas gerações de comunicadores e gestores públicos, reforçando sua crença no poder transformador da educação.

Desde 2021, Vítor está à frente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal (Senac-DF), instituição que tem sido um verdadeiro laboratório de inovação educacional sob sua liderança. Como Diretor Regional, conduz com visão estratégica e sensibilidade social uma agenda voltada à educação profissional e tecnológica, à empregabilidade e ao desenvolvimento socioeconômico do Distrito Federal.

Sob sua gestão, o Senac-DF tem implementado projetos emblemáticos, como as empresas-escolas, entre elas, o Café-Escola Senac Casa de Chá, localizado na Praça dos Três Poderes, que simboliza o encontro entre tradição, aprendizado e inovação.
Essas iniciativas não apenas modernizam a formação profissional, mas também criam oportunidades concretas de trabalho e inclusão social.

A atuação de Vítor impacta diretamente a vida de milhares de brasilienses por meio de programas de requalificação profissional, inclusão produtiva e formação de jovens em situação de vulnerabilidade. Sua liderança combina planejamento e sensibilidade humana, reafirmando a convicção de que a educação é o caminho mais sólido para o progresso coletivo.

Mais do que gestor, Vítor é um entusiasta da transformação social. Sua história é a de alguém que escolheu Brasília como lugar de pertencimento, e que, com compromisso, competência e amor pela cidade, tem contribuído para torná-la mais justa, próspera e inspiradora.

Hoje, ao receber o título de Cidadão Honorário de Brasília, Vítor de Abreu Corrêa é reconhecido não apenas por sua trajetória profissional exemplar, mas por representar o melhor do espírito brasiliense: a crença no poder da educação, do diálogo e do trabalho coletivo como instrumentos de transformação.

Sala das Sessões, novembro de 2025.

Deputado Hermeto

Líder de Governo MDB/DF